Sua Empresa Precisa de um SESMT? A Resposta Pode te Surpreender!

Você já parou para pensar se a sua empresa está realmente obrigada a ter um Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT)? Muitos empresários e gestores acreditam que essa é uma exigência apenas para grandes indústrias, mas a realidade, ditada pela Norma Regulamentadora nº 4 (NR-04), é muito mais abrangente e pode incluir o seu negócio.

Ignorar essa obrigatoriedade não é uma opção. A ausência ou o dimensionamento incorreto do SESMT pode resultar em multas pesadas, aumento do número de acidentes, doenças ocupacionais e, consequentemente, prejuízos financeiros e de imagem para a sua empresa. Neste artigo, vamos desmistificar a NR-04 e mostrar de forma clara e objetiva quando, como e por que sua empresa precisa de um SESMT.

O que é a NR-04 e o SESMT?

A NR-04 é a norma que estabelece a obrigatoriedade de as empresas manterem um SESMT, com a finalidade de promover a saúde e proteger a integridade física dos trabalhadores no ambiente de trabalho [1]. O SESMT, por sua vez, é uma equipe de profissionais de saúde e segurança que atua de forma preventiva para eliminar ou reduzir os riscos ocupacionais.

Essa equipe multidisciplinar é o cérebro por trás da gestão de segurança e saúde na empresa, sendo responsável por atividades como:

•Elaborar e implementar o Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR);

•Realizar o levantamento de riscos ambientais;

•Promover a realização de exames médicos ocupacionais;

•Criar e gerir a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio (CIPA);

•Investigar e analisar acidentes de trabalho;

•Promover treinamentos e atividades de conscientização.

Desde a atualização da norma em 2022, uma mudança importante foi a possibilidade de terceirização do SESMT, o que trouxe mais flexibilidade para as empresas, que agora podem contratar serviços especializados externos para cumprir a legislação [2].

Dimensionamento: O Fator Chave para a Obrigatoriedade

A grande questão para a maioria das empresas é: "Eu preciso de um SESMT?". A resposta está no dimensionamento, que é definido pelo cruzamento de duas informações cruciais: o Grau de Risco (GR) da atividade principal da empresa e o número de empregados.

O Grau de Risco, que varia de 1 (baixo) a 4 (muito alto), é determinado com base na Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) da empresa. A partir daí, o Quadro II da NR-04 estabelece a composição da equipe. Veja a tabela simplificada abaixo para entender a obrigatoriedade inicial:

Grau de Risco / Número Mínimo de Empregados para Obrigatoriedade do SESMT
1                     /    501
2                     /    501
3                     /    101
4                     /    50

Isso significa que uma empresa de construção civil (Grau de Risco 3), por exemplo, já precisa ter um Técnico em Segurança do Trabalho a partir de 101 funcionários. Já um escritório de contabilidade (Grau de Risco 1) só precisará se preocupar com o SESMT a partir de 501 colaboradores [2].

Os Profissionais que Compõem o SESMT

Dependendo do dimensionamento, a equipe do SESMT pode ser composta pelos seguintes profissionais:

•Técnico em Segurança do Trabalho

•Engenheiro de Segurança do Trabalho

•Auxiliar de Enfermagem do Trabalho

•Enfermeiro do Trabalho

•Médico do Trabalho

Cada um possui atribuições específicas que, em conjunto, garantem uma gestão 360º da segurança e saúde na empresa, desde a análise de riscos de engenharia até o acompanhamento da saúde dos trabalhadores.

Como a Evoluir SST Pode Ajudar?

Entender e aplicar a NR-04 pode parecer complexo, mas é fundamental para a sustentabilidade do seu negócio. A Evoluir SST oferece uma consultoria completa para ajudar sua empresa a estar em conformidade, evitando multas e, o mais importante, protegendo seus colaboradores.

Nossos serviços incluem:

•Análise de Dimensionamento: Verificamos o enquadramento da sua empresa e a necessidade de um SESMT.

•Terceirização do SESMT: Oferecemos equipes completas e qualificadas para atuar como o SESMT da sua empresa.

•Consultoria Especializada: Auxiliamos na elaboração de todos os programas e laudos necessários (PGR, PCMSO, etc.).

•Treinamentos e Capacitação: Preparamos sua equipe para lidar com os riscos do dia a dia.

Não espere a fiscalização bater à sua porta. Investir em um SESMT bem estruturado é investir na saúde dos seus colaboradores e na saúde financeira da sua empresa.

Fique de Olho!

Você sabe o que é uma Permissão de Trabalho (PT) e por que ela é crucial para atividades de alto risco? No nosso próximo post, vamos detalhar esse documento essencial para a prevenção de acidentes em trabalhos a quente, em altura, em espaços confinados e muito mais. Não perca!

#NR04 #SESMT #SegurançaDoTrabalho #MedicinaDoTrabalho #PrevençãoDeAcidentes #SaúdeOcupacional #EvoluirSST #GestãoDeRiscos

Referências:

[1]: https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/conselhos-e-orgaos-colegiados/comissao-tripartite-partitaria-permanente/normas-regulamentadora/normas-regulamentadoras-vigentes/norma-regulamentadora-no-4-nr-4 "Norma Regulamentadora No. 4 (NR-4) - Portal Gov.br -"

[2]: https://saude.sesisc.org.br/blog/seguranca-e-saude-no-trabalho/sesmt-saiba-o-que-e-a-nr-4/ "SESMT: saiba o que é a NR-4 e o que ela determina - Sesi + Saúde -"